Representantes da Junta Interventora do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) participaram de uma reunião na manhã dessa quinta-feira, dia 1º de agosto, na qual estavam presentes a diretoria da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), ligada à Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Governo do Estado, e o sindicato que representa os enfermeiros e técnicos e enfermagem. No encontro, a autarquia solicitou explicações à Emserh sobre o aumento da carga horária dos profissionais de enfermagem na rede pública estadual, situação essa que afeta diretamente o dimensionamento dentro das unidades de saúde do estado.
A reunião aconteceu na sede da SES, localizada no bairro do Calhau, em São Luís. O Coren-MA foi representado pela secretária da Junta Interventora, Kheila Passos, que estava acompanhada da procuradora jurídica da autarquia, Kathleen Gadelha Marques.
Carga horária – A Secretaria de Saúde do Estado fez uma alteração da carga horária dos enfermeiros e técnicos de enfermagem nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de todo o estado, aumentado-a de 30 para 36 horas semanais.
De acordo com a Junta Interventora do Coren-MA, esse aumento gera inúmeros prejuízos para os profissionais, inclusive no que diz respeito ao dimensionamento. Nessa perspectiva, a Procuradoria Jurídica do Coren-MA encaminhou um ofício para a presidência da Emserh solicitando os esclarecimentos e motivações públicas que levaram ao aumento dessa carga horária dos profissionais.
“A Junta do Coren-MA acha importante a forma como foi direcionada a reunião. No entanto, o Coren-MA se posiciona de acordo com a resolução 543/2017 do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), que estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nos serviços e locais em que são realizadas atividades de enfermagem”, disse Kheila Passos, secretária da Junta Interventora do Coren-MA.
A resolução nº 543/2017 do Cofen estabelece os parâmetros e normas técnicas mínimas utilizadas como referências para orientar os gestores, gerentes e enfermeiros dos serviços de saúde no planejamento do quantitativo de profissionais necessários para execução das ações de enfermagem.
Texto: Leandro Santos (Assessoria de Comunicação)
