Enfermeiros responsáveis técnicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) das cidades de Timon e São João dos Patos, no interior do estado, estiveram na manhã dessa sexta-feira, dia 22, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA). Eles foram convocados na semana passada para apresentarem a escala e o dimensionamento dos profissionais de enfermagem de suas respectivas unidades.
A convocação deu-se pelo fato de denúncias que chegaram ao Conselho que nas UPAs de Timon e São João dos Patos estavam ocorrendo demissões de profissionais de enfermagem, o que pode afetar o dimensionamento dentro dessas unidades e, consequentemente, a qualidade da assistência oferecida aos pacientes.
Reunião – No encontro dessa sexta-feira, além dos enfermeiros responsáveis técnicos das UPAs, estiveram presentes o tesoureiro da Junta Interventora do Coren-MA, o conselheiro federal Ronaldo Beserra; a secretária da Junta, Antonia Cristiane Souza; e as conselheiras regionais Kheila Passos e Adriana Carvalho.
Também participaram da reunião a procuradora jurídica do Coren-MA, Kathleen Gadelha; e a coordenadora do setor de Fiscalização, Juliana Marques. Representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) participaram do encontro.
O cálculo de dimensionamento dos profissionais de enfermagem é uma preocupação do Coren-MA e está previsto na Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) nº 543/2017. O dimensionamento representa as normas técnicas mínimas para orientar os gestores, gerentes e enfermeiros dos serviços de saúde no planejamento do quantitativo de profissionais necessários para execução das ações de enfermagem.
Após o término do encontro, os enfermeiros responsáveis técnicos apresentaram as documentações solicitadas pelo Coren-MA e as mesmas serão analisadas pela Procuradoria e pelo setor de Fiscalização.
“Durante a reunião, foram retiradas algumas dúvidas dos responsáveis técnicos e também alinhadas algumas condutas. Não cabe ao Coren intervir nas demissões, mas é responsabilidade do Conselho atuar para garantir o correto dimensionamento dentro das unidades de saúde e a qualidade da assistência oferecida aos usuários do sistema de saúde”, destacaram os membros integrantes da Junta Interventora do Coren-MA.
O correto dimensionamento dentro das unidades de saúde é uma das atribuições do enfermeiro responsável técnico previsto em legislação. De acordo com a Resolução Cofen nº 509/2016, é papel do enfermeiro responsável técnico realizar o dimensionamento de pessoal de enfermagem, conforme o disposto na resolução vigente do Cofen, informando, de ofício, ao representante legal da instituição e ao Conselho Regional de Enfermagem.
Dessa forma, a Junta Interventora do Coren-MA está cumprindo com o seu objetivo que é garantir o exercício legal e ético da enfermagem para proteger os profissionais que a exercem e também todos os usuários.
Texto: Leandro Santos (Assessoria de Comunicação)
