Está sendo realizada na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão a oficina “Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados”. Por meio da atividade, Responsáveis Técnicos de hospitais e unidades básicas de saúde e representantes das secretarias de Saúde estão aprofundando seus conhecimentos sobre o cálculo de profissionais.
A oficina está sendo ministrada pela Enfermeira Fiscal do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, Drª Juliana Pinto Menezes durante os dias 26 (ontem) e 27 (hoje). O objetivo principal é apresentar os parâmetros para calcular o quantitativo mínimo de profissionais de Enfermagem necessário nas unidades de saúde.
A Enfermeira Fiscal explica que a oficina foi idealizada pela Câmara Técnica De Fiscalização – CTFIS, do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), a partir de fiscalização realizada em unidades de saúde de São Luís. Durante a ação, foram detectados 15 tipos de irregularidades nas unidades, sendo uma delas a inexistência de cálculo de dimensionamento de profissionais de enfermagem.
“Em virtude da notificação, foi proposta a capacitação para que se pudesse direcionar os Responsáveis Técnicos ao cumprimento das notificações haja vista que muitos ainda tem dificuldades para aplicar a Resolução 293/2004, que fixa e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados”, justifica a Drª Juliana Pinto M
enezes.
Ela ressalta ainda que a resolução está sendo abordada tanto na parte teórica quanto na parte prática, por meio de dados hipotéticos e também das unidades de saúde que passaram por fiscalização no mês de outubro.
A coordenadora da Unidade de Fiscalização do Coren-MA, Drª Marina Apolônio de Barros, destaca que além dos responsáveis por essas instituições também participam membros das secretarias municipal e estadual de Saúde e representantes de alguns hospitais da capital. “As vagas foram limitadas por sugestão da palestrante para facilitar a didática dando melhor assistência aos participantes. Mas a nossa pretensão é fazer outras oficinas para contemplar aquelas unidades que não puderam estar aqui nesse primeiro momento”, frisa.
A mesma lembra que o cálculo pode ser feito eletronicamente, mas é importante saber fazer o cálculo, entender questões como as variáveis e como classificar os pacientes. “Nós temos uma ferramenta no site do COFEN, a e-Dimensionamento. Mas é importante saber fazer o cálculo de forma manual para ter mais argumentos para justificar para o gestor da unidade de saúde a quantidade de profissionais necessária. Segundo a Resolução COFEN 458/2014, é atribuição do Responsável Técnico apresentar o cálculo para as instituições e para o Conselho, por isso exigimos isso durante a fiscalização”, justifica.
Acesse a Resolução COFEN-293/2004 em: http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-2932004_4329.html
