Deputados cobram votação de proposta que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros. O projeto de lei (2295/00) já foi aprovado pelo Senado e por todas as comissões de mérito da Câmara, mas falta a votação final no Plenário. O texto fixa em seis horas diárias e 30 horas semanais a carga de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
A intenção é garantir a essas categorias a mesma jornada de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Atualmente, a jornada de trabalho da enfermagem é de 44 horas semanais no setor privado. Desde o início da atual legislatura, em 2015, mais de 40 deputados já pediram a inclusão da proposta na Ordem do Dia do Plenário, entre eles, o deputado José Stédile, do PSB gaúcho.
“Na verdade, a categoria dos enfermeiros, dos auxiliares de enfermagem e dos técnicos de enfermagem sustenta a saúde no Brasil. Eu não consigo imaginar o SUS sem esses profissionais. À noite, nos hospitais, é a categoria que segura a saúde no Brasil. E o que acontece? Eles ganham pouco; por ganharem pouco, têm que ter um segundo emprego. Há pessoas que tratam com a saúde da população e trabalham 36 horas seguidas. Um erro que ela cometer pode significar a vida de uma pessoa. Por isso, a população e o governo brasileiros devem esse reconhecimento a esses profissionais”.
A proposta que reduz a carga de trabalho de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem tramita há 17 anos no Congresso. A não aprovação até agora é atribuída a uma falta de consenso definitivo entre os profissionais, o governo e o setor privado.
