Contrato COREN-MA nº 20/16; Processo Administrativo nº54/15;Dispensa de Licitação nº03/16; Partes; COREN-MA e J CARINY L CARVALHO-ME (Monte Sinais Comércio e Representações LTDA), inscrita no CNPJ Nº 06.290.693/0001-80. Objeto: Fornecimento de água mineral; Vigência: 26/07/16 a 31/03/17. Signatários: Antonia Cristiane Souza Pereira (COREN-MA), Kelly Inaiane Nalva dos Santos Dias (COREN-MA) e Josi Cariny Licar Carvalho (Monte Sinais Comércio e Representações LTDA) Apreciação Jurídica: Vistado pela Dra. Bartira Mousinho Lima, OAB-MA nº 8.842; Fundamento legal: Lei nº10520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.001.099 – Outros Serviços Terceirizados; Valor unitário: R$ 2.641,10 (dois mil seiscentos e quarenta e um reais e dez centavos); São Luís – MA, 26 de julho de 2016.