O número de enfermeiros plantonistas na Unidade Materno Infantil do Hospital Universitário (HU) da UFMA, em São Luís, é insuficiente. O caso foi constatado pelo departamento de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) em visita ao local no dia 25 de janeiro de 2018.
“A quantidade insuficiente de profissionais de enfermagem é algo corriqueiro dentro das instituições públicas e privadas de saúde do estado do Maranhão. Com a intensificação das fiscalizações, cada vez mais ações serão impetradas na busca de melhoria tanto quantitativa quanto qualitativa dos serviços de saúde”, destaca o presidente do Coren-MA, Patrick Gomes.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O objetivo é regularizar esse quantitativo, além de superar deficiências na estrutura física e falta de materiais para realização de atendimento aos neonatos e parturientes. A ação do MPF foi proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).
A partir de apuração conduzida em inquérito civil, auxiliado por auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), foi constatado que o quadro de enfermeiros plantonistas na Unidade Materno Infantil do HU-Ufma está inferior ao determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde. A situação resultou em dias nos quais constam 22 recém-nascidos para apenas um plantonista.
Também foi apurado que não há incubadoras e pontos de oxigênio em quantidades suficientes para atendimento da demanda. Além disso, foram apontadas interrupções no fornecimento de alimentação de prematuros.
