O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) realizou uma força-tarefa em 9 (nove) Unidades de Saúde do município de Timon, no interior do Maranhão. A ação aconteceu nos dias 22 a 26 de abril, após denúncias registradas no Coren-MA sobre o exercício dos profissionais de enfermagem.
Em visita ao Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Timon, ambos administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), a equipe do Coren-MA apurou denúncias sobre a inadequação do dimensionamento dos profissionais de enfermagem. As instituições de saúde, que recentemente contrataram profissionais da área para compor o quadro de colaboradores das Unidades, foram devidamente notificadas após a constatação da inexistência do cálculo de dimensionamento de enfermagem. Ainda no Hospital Alarico Nunes, também foi constatada a realização de auxílio cirurgia pelos profissionais de enfermagem, tendo em vista que nos períodos noturnos e aos domingos, há somente um cirurgião de plantão no hospital.
“Após as devidas notificações, foi realizada uma reunião com os profissionais de enfermagem, com a presença da coordenadora de enfermagem do setor e da coordenadora de enfermagem da instituição. Realizamos a entrega também de cópias das Resoluções Cofen nº 278/2003 e 280/2003 que tratam sobre a proibição do profissional de enfermagem em realizar suturas e auxílio à cirurgia, respectivamente”, relatou a enfermeira fiscal do Coren-MA, Ana Paula.
A Unidade Básica de Saúde do Parque Piauí – ESF 26 e 27, recebeu a vistoria da equipe do Coren-MA, que além de fiscalizar a UBS apurou denúncias sobre a falta de materiais, insumos e equipamentos de proteção individual. As fiscais da autarquia federal notificaram a unidade de saúde e enviarão um relatório com as irregularidades encontradas à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de Timon para as devidas providências.
As enfermeiras fiscais também fiscalizaram o Centro de Terapia Renal (CTR) de Timon, empresa privada, cujo público alvo são pacientes nefropatas que necessitam de cuidados de hemodiálise frequente, possuindo 20 máquinas para atendimento. A referida instituição foi notificada por inexistência do cálculo de dimensionamento, com prazo para resposta ainda vigente. Além disso, foi notificada a inadequação dos registros de enfermagem em relação à aposição do carimbo e assinatura do profissional nos prontuários e a inexistência da Sistematização da Assistência de Enfermagem – SAE.
No dia seguinte, as fiscais se dirigiram até a Unidade Prisional de Ressocialização – Presídio Jorge Vieira, instituição pública estadual, de responsabilidade legal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. “Na oportunidade, pudemos conhecer as ações desenvolvidas pelo serviço de enfermagem e constatamos que atualmente estão ferindo os preceitos da Lei nº 7.498/86, por não possuírem o profissional enfermeiro em todos os períodos de funcionamento do setor, deixando portanto, os Técnicos de enfermagem atuando sem supervisão”, explicou a enfermeira fiscal do Coren-MA, Milene Barreto.
Ainda durante a força-tarefa, as fiscais também se dirigiram até o Presídio Regional de Timon – “Maracujá”, com o intuito de apurar denúncia sobre a inexistência de enfermeiro, fato este confirmado in loco, lavrando-se notificação para regularização imediata. Em seguida, a fiscalização estendeu-se ao Hospital Dr. José Firmino de Sousa – Hospital Parque Alvorada, sob gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde de Timon, onde foi constatado uma sobrecarga de trabalho em diversos setores, como a sala de medicação, em que a demanda é grande e poucos técnicos de enfermagem são disponibilizados. A instituição foi notificada por outras irregularidades, ainda com prazo vigente para resposta. Também foram fiscalizados o Hospital Vitória, instituição privada que atualmente está oferecendo atendimento ambulatorial, e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A equipe se dirigiu também até a Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação de Atenção Básica, mas não foi encontrado nenhum responsável para se pronunciar sobre as denúncias apuradas.
