Cumprindo o compromisso com os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, a gestão 2015-2017 do COREN-MA vem realizando diversas ações objetivando a valorização dos profissionais. Hoje, o valor da anuidade em exercício em 2016 no Maranhão está entre os menores de todo o Sistema COFEN/Conselhos Regionais. Além disso, a gestão 2015-2017 estendeu os descontos para pagamento de anuidade em cota única até o mês de março.
O presidente do COREN-MA, Carlos Eduardo de Castro Passos, lembra que durante a campanha, a gestão havia proposto trabalhar a partir de três eixos: a Valorização da Enfermagem/Condições de trabalho, Organização e fortalecimento profissional e Transparência na gestão com comunicação voltada aos profissionais e à sociedade de forma geral.
Em resposta à confiança depositada pelos profissionais na atual gestão durante as eleições, a mesma tem trabalhado para que o Conselho seja cada vez mais eficiente à categoria.
Anuidade
O valor da anuidade foi fixado pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0494/2015. De acordo com o documento, os valores em exercício no Maranhão em 2016 são de R$ 253,57 (Enfermeiro); R$ 144,35 (Técnico em Enfermagem) e R$ 132,10 (Auxiliar de Enfermagem).
Os valores são alguns dos menores praticados em todo o Brasil. Nos três níveis profissionais, o Maranhão só está abaixo de estados como o Acre, Paraíba e Roraima como você pode conferir na tabela abaixo:
Estado / Nível Profissinonal | I (Enferm.) | II (Técnico) | III (Auxiliar) |
Acre | R$ 294,16 | R$ 137,08 | R$ 124,47 |
Alagoas | R$ 268,10 | R$ 193,35 | R$ 154,67 |
Amazonas | R$ 254,16 | R$ 210,13 | R$ 190,43 |
Amapá | R$ 290,30 | R$ 154,16 | R$ 135,80 |
Bahia | R$ 257,78 | R$ 180,45 | R$ 154,67 |
Ceará | R$ 277,12 | R$ 180,45 | R$ 154,67 |
Distrito Federal | R$ 379,04 | R$ 260,77 | R$ 210,57 |
Espírito Santo | R$ 297,39 | R$ 156,04 | R$ 132,76 |
Goiás | R$ 337,70 | R$ 208,81 | R$ 167,56 |
MARANHÃO | R$ 253,57 | R$ 144,35 | R$ 132,10 |
Minas Gerais | R$ 326,84 | R$ 179,51 | R$ 154,75 |
Mato Grosso do Sul | R$ 356,80 | R$ 220,61 | R$ 177,04 |
Mato Grosso | R$ 286,15 | R$ 186,89 | R$ 167,56 |
Pará | R$ 286,26 | R$ 203,45 | R$ 156,84 |
Paraíba | R$ 225,57 | R$ 148,23 | R$ 122,45 |
Pernambuco | R$ 289,28 | R$ 147,14 | R$ 137,07 |
Piauí | R$ 352,66 | R$ 195,92 | R$ 176,33 |
Paraná | R$ 302,89 | R$ 232,01 | R$ 177,87 |
Rio de Janeiro | R$ 257,38 | R$ 176,80 | R$ 157,95 |
Rio Grande do Norte | R$ 265,00 | R$ 179,17 | R$ 152,99 |
Rondônia | R$ 299,61 | R$ 168,50 | R$ 140,34 |
Roraima | R$ 297,75 | R$ 148,87 | R$ 127,60 |
Rio Grande do Sul | R$ 307,04 | R$ 204,27 | R$ 141,13 |
Santa Catarina | R$ 274,97 | R$ 189,05 | R$ 158,96 |
Sergipe | R$ 283,57 | R$ 204,94 | R$ 167,56 |
São Paulo | R$ 344,15 | R$ 255,21 | R$ 220,40 |
Tocantins | R$ 311,22 | R$ 199,60 | R$ 172,45 |
Compromisso
Além dos valores estarem entre os mais baixos, os profissionais inscritos no COREN-MA também podem contar com os descontos no pagamento da anuidade. O plenário estendeu os descontos aplicados sobre o valor da anuidade 2016, para pagamento em cota única. Dessa forma, os profissionais podem ter acesso a valores ainda menores.
Até anterior decisão, os descontos só poderiam ser concedidos até o mês de fevereiro e em percentual menor que o atual. Com a decisão, quem desejar efetuar o pagamento da anuidade em cota única no mês de fevereiro tem direito a 10% de desconto. Se for em março, o desconto é de 5%. Confira:
Nível I-Enfermeiro:
R$ 228,21 – referente a 10% de desconto em cota única até 29 de fevereiro;
R$ 240,89- referente a 5% de desconto em cota única até 31 de março.
Nível II- Técnico de Enfermagem
R$ 129,91 – referente a 10% de desconto em cota única até 29 de fevereiro;
R$ 137,13 – referente a 5% de desconto em cota única até 31 de março.
Nível III – Auxiliar de Enfermagem:
R$ 118,89- referente a 10% desconto em cota única até 29 de fevereiro;
R$ 125,49 – referente a 5% de desconto em cota única até 31 de março.