O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) vem a público esclarecer a intervenção cautelar parcial realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) a atual diretoria eleita para a gestão 2015-2017, que aconteceu na última segunda-feira (17). A Junta interventora presidida pelo Conselheiro Federal, Enfermeiro Luciano da Silva foi aprovada na última plenária do Cofen, realizada de 11 a 14/08. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/08/2015.
O motivo do afastamento da atual diretoria se deu por inadequações em alguns Procedimentos Administrativos, cuja apuração precisa ser verificada dentro dos aspectos de ampla defesa e do contraditório, para que ao final consiga detectar se realmente houveram essas supostas inadequações e apurar eventuais responsabilidades.
Em um primeiro momento a frente da presidência do Coren-MA, o conselheiro federal realizou uma reunião com o plenário do Conselho, onde abordou questões que serão decisivas para os próximos meses na reorganização administrativa da autarquia. De acordo com Luciano, o objetivo é promover a conciliação política e a verificação dos processos administrativos, garantindo a legalidade e o pleno respeito aos princípios que regem a Administração Pública.
Em um segundo momento, o presidente em exercício reuniu colaboradores e servidores do Conselho para comunicar a mudança provisória na diretoria. Segundo Luciano, a diretoria não foi, em primeiro momento, afastada por improbidade, por fraude ou desvio de verbas. Essas afirmações só podem ser ditas, ou tidas como verdade, após as devidas apurações e conclusões do processo administrativo, dentro do amplo direito de defesa, como dito anteriormente. Por ser o procedimento padrão, os envolvidos no PAD foram afastados, mas podem retornar ou não, assim que o procedimento for concluído.
O atual Plenário do Coren-MA, eleito pela categoria de profissionais da enfermagem para o exercício da gestão 2015 – 2017, continua em suas funções de conselheiros, exceto os três membros da Diretoria afastada cautelarmente, enquanto durar a intervenção.
O Coren-MA espera, com esta nota, esclarecer todas as dúvidas dos profissionais da Enfermagem maranhense, e se coloca à disposição de todos, para cada vez mais buscar a excelência na prestação de serviços e a luta contínua por uma Enfermagem ainda mais valorizada.
