PORTARIA COREN-MA N° 178, de 13 de outubro de 2015
Dispõe sobre a designação de cargo comissionado de Assessor de Comunicação – CC03.
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Maranhão, em conjunto com a secretária, no uso de sua competência legal e regimental estabelecida no Art. 15, da Lei 5.905/73 e Art. 20, inciso XXII do Regimento Interno da Autarquia;
CONSIDERANDO os dispostos na Resolução COFEN nª 425/2012, Resolução nº 455/2014 e Resolução nº 466/2014;
CONSIDERANDO o artigo 18, Inciso XV e artigo 20, incisos XVII, XXV, XXVII, XXVIII e XXX, do Regimento do COREN-MA;
CONSIDERANDO a decisão COREN-MA nº 003/2015, que institui funções gratificadas e cargos comissionados no quadro do COREN-MA e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar a profissional Gisele Silva Carvalho para exercer o cargo comissionado de Assessor de Comunicação – CC03;
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de assinatura.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
São Luís, 13 de outubro de 2015.
Luciano da Silva
PRESIDENTE
COREN-SP nº 82.988 – ENF
Isabel Cristina Reis Sousa
SECRETÁRIA
COREN-DF nº 10.449 – ENF
