PORTARIA COREN-MA N° 259, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Maranhão, em conjunto com a secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno,

CONSIDERANDO a competência inserta no Regimento desta Autarquia, assim como a Lei 5905/73;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer um calendário de programação das atividades no âmbito do COREN/MA, nele incluídos os feriados e pontos facultativos, a fim de melhor atender ao planejamento na execução das atividades de fiscalização do exercício profissional;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário deste Conselho na Reunião Ordinária nº 501, de 09 de dezembro de 2016;

RESOLVEM: Art. 1º – Estabelecer os dias de Feriados Locais e Nacionais, assim como Pontos Facultativos para o ano 2017 no âmbito do COREN/MA, em conformidade com as datas abaixo relacionadas:

JANEIRO

01/01 – Confraternização Universal

FEVEREIRO

27 e 28/02 – Carnaval

MARÇO

01/03 – Quarta de Cinzas – Ponto Facultativo

ABRIL

14/04- Paixão de Cristo

21/04 – Tiradentes

MAIO

01/05 – Dia do Trabalho

JUNHO