O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, mediante o pregoeiro designado pela Portaria nº209/15, de 03 de dezembro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/02, a Lei Complementar nº 123/06, os Decretos nº 5.450/05 e 6.204/07, as IN 02/10 SLTI/MP e 02/08 SLTI/MP, e, subsidiariamente, as Leis nº 8.666/93 e 9.784/99, o Decreto 3.555/00, alterado pelos Decretos 3.693/00 e 3.784/01, bem como será regido pelas normas e condições estabelecidas neste Edital.
FINALIDADE DA LICITAÇÃO/OBJETO:
A presente licitação tem por objeto a seleção de empresa com vistas a contratação de empresa para Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionados com substituição de peças/componentes/materiais, a serem executados na Sede e Subseções do COREN-MA, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste edital.
O custo da despesa está estimado em R$ 89.232,00 (oitenta e nove mil duzentos e trinta e dois reais).
Os créditos orçamentários necessários ao atendimento da despesa correrão à seguinte rubrica orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.016
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO
DATA DA REALIZAÇÃO: 29/03/2016
HORÁRIO: 9h (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
CÓDIGO UASG – 926473
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