Uma audiência pública da Comissão de Saúde foi realizada ontem na Assembleia Legislativa do Maranhão para discutir diversas questões voltadas à valorização da Enfermagem no Maranhão. A audiência tratou dos temas: realização de concurso público, implantação de piso salarial e de jornada de trabalho de 30 horas para a categoria.
Na realização e promoção do debate estão envolvidos o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (Seema), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (Sintsep-MA), Instituto Sou Enfermagem, Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), Instituto Florence e a deputada Valéria Macedo.
No início da audiência foi exposto o cenário atual da Enfermagem no Maranhão. Na explanação, foram ressaltados diversos problemas que os profissionais enfrentam hoje nos hospitais e demais unidades de saúde. Alguns deles foram: jornada de trabalho excessiva, dimensionamento insuficiente e baixos salários, sendo ressaltado o fato de ter sido lançado um seletivo com remuneração de apenas R$ 1mil para o cargo de Enfermeiro.
Declarações
A presidente do Seema, Ana Léa Coêlho, explicou que a audiência pública foi uma alternativa para cobrar o Governo do Estado dignidade e respeito com a categoria. “Estamos tentando dialogar com o governo. Queremos sair com encaminhamentos sólidos para que a gente tenha uma pauta permanente para resolver essas demandas do concurso público, piso salarial e 30 horas”, explicou.
A presidente da Junta Interventora no Coren-MA, Drª Nadia Mattos Ramalho, frisou que a realidade da categoria só pode ser mudada a partir da união dos profissionais e da representação política da categoria. “Separada, a Enfermagem não caminha. Temos que estar juntos e eleger nossos representantes na Câmara para defender nossos direitos. Enquanto não tivermos representação a nível federal, vamos continuar lutando contra a maré”, ressaltou.
Já a deputada Valéria Macedo frisou o quanto os problemas que os enfermeiros enfrentam prejudicam o trabalho dos profissionais e seu desempenho, a assistência à sociedade. Ela ressaltou ainda os passos que a Enfermagem do Maranhão já deu para mudar essa realidade. “Apresentei um projeto de lei para implantação de jornada de 30 horas nesta casa [Assembleia] e o mesmo foi aprovado, mas foi vetado pela gestão anterior do Executivo. Nossa expectativa é que o governador Flávio Dino aprove esse projeto. A partir dessa audiência vamos fazer essa cobrança”, afirmou.
Propostas
Como encaminhamentos, foram colocadas oito propostas pela mesa e pleno. Todas a propostas foram aprovadas. A primeira delas foi a implantação de um movimento político sistemático com criação de múltiplas estratégias, vigílias e outras atividades. Também foi aprovada a instituição de um Fórum Estadual de Valorização da Enfermagem para a mesa de negociação do SUS e a revogação da criação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.
Também foram aprovadas na audiência propostas de ratificação de termos das conferências Municipal e Estadual de Saúde, promoção de unidade dos colegiados, discussão de questão de gênero associada à luta do segmento, a redação de uma carta aberta de convite às faculdades e cursos técnicos de Enfermagem e intensa divulgação do movimento.
