O presidente do Coren-MA, Enf. José Carlos Junior, participou nesta quarta, 06, juntamente com os demais presidentes do Sistema Cofen/Corens de uma reunião virtual convocada pela Senadora Eliziane Gama, para discutir estratégias para pautar a votação no senado do PL do piso salarial da enfermagem.
Eliziane apresentou as dificuldades enfrentadas para pautar o Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato, que ainda se encontra em um impasse para votação, mas o comprometimento da senadora em superá-lo foi destacado pelos presidentes dos Conselhos, que manifestaram apoio à emenda proposta por ela.
Segundo o presidente do Coren-MA, ao longo dos últimos anos, foram propostos diversos Projetos de Lei sobre o piso, mas nenhum entrou em votação. “Reafirmamos nosso apoio à emenda proposta pela Senadora Eliziane, para evitar que o PL 2564/2020 tenha o mesmo destino de tantos outros. Estamos aguardando apenas a volta do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco que está em viagem, para intensificar a pressão para que o PL seja votado o mais rápido possível. A Enfermagem tem pressa! ”, explicou José Carlos.
A EMENDA PROPOSTA POR ELIZIANE GAMA
A emenda estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras.
Esta emenda teve apoio da ampla maioria dos profissionais, ouvidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) em assembleias e pelo Cofen em consulta pública. Nove em dez manifestações foram favoráveis à proposta inicial do Senado, de estabelecer valores que viabilizem a votação do PL.
A criação de um Piso Salarial Nacional representará uma proteção para os 2,5 milhões de profissionais da enfermagem brasileira, sobretudo os quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, pois 45% destes recebem salários abaixo de R$ 2 mil!! (Fiocruz, 2015).
PROJETOS DE LEI NUNCA VOTADOS:
(PL 459/2015, PL 2982/2019, PL 1876/2019, PL 1268/2019, PL 10553/2018, PL 9961/2018, PL 1823/2015, PL 1477/2015, PL 729/2015, PL 597/2015, PL 2297/2020)
